Divulgue-se? Divulgo (com sublinhados)!

Aos órgãos de informação:

O PCP defende carácter público do BPN

1 - O anúncio da decisão do Conselho de Ministros de ontem de reprivatização do BPN, depois do Estado ter investido mais de 3000 milhões de euros na recuperação do Banco, confirma o que o PCP tinha razão quando na altura da nacionalização alertou para a possibilidade do Governo e o PS estarem a tomar a decisão de nacionalizar a prazo, apenas pelos actos ilícitos praticados pelos anteriores responsáveis do Banco.
Perante uma situação difícil, o Governo do PS decidiu intervir no BPN, tal como aconteceu no BPP, em qualquer dos casos de forma precipitada e não salvaguardando o interesse público: no caso do BPN sem proceder à nacionalização, como se impunha, de todos os bens do grupo SLN. Ou seja nacionalizou os prejuízos e manteve nos privados um conjunto de actividades e património valiosíssimo.

2 - O anúncio da decisão de reprivatizar do BPN, apenas uma semana depois de ser conhecido que os lucros dos cinco maiores bancos com actividade em Portugal, no final do terceiro trimestre, atingiram 5 milhões de euros por dia, confirma que a decisão de nacionalizar, foi apenas para limpar os prejuízos do Banco, estabilizar a sua actividade para em seguida o devolver ao capital financeiro ávido de mais este instrumento para continuar o processo de acumulação capitalista.

3 - As sucessivas intervenções que a Caixa Geral de Depósitos tem sido chamada a fazer em nome do Estado Português, como aconteceu no BPN, mostram, independentemente do acerto das intervenções, a importância da Banca Pública como meio de intervenção do Estado, particularmente em momentos de crise como aquele que vivemos e designadamente de um Estado com uma economia débil que não dispõe de política cambial, nem monetária.
Neste sentido, o PCP defende a revogação da decisão do Conselho de Ministros e a manutenção do Banco na esfera pública em condições a determinar e de acordo com o interesse nacional.

4 - Com o objectivo de trazer a discussão deste problema para a Assembleia da República, onde foi tomada a decisão de nacionalizar o Banco, o Grupo Parlamentar do PCP requereu a presença do Ministro das Finanças com carácter de urgência.

20.11.2009
O Gabinete de Imprensa do PCP

DESEMPREGO. Uma canção que diz (quase) tudo.

Para surpreender a senhora ministra.

Talvez...

(muito grato a um comentador!)

O DESEMPREGO. Um gráfico e um quadro

Para completar - e ilustrar - o anterior "post", junta-se um gráfico, em que se pode ver a subida "oficial" do desemprego e como o desemprego feminino já ultrapassou a barreira (psicológica) dos dois dígitos, e como ela vai sendo ultrapassada nas "regiões" do Algarve e Lisboa, relativamente ao 2º trimestre de 2009, juntamente com Norte e Alentejo relativamente ao trimestre homólogo, o 2º de 2008, ficando apenas o Centro e as Regiões Autónomas abaixo desse valor.

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O "post" era para ter sido colocado ontem, antes de "encerrar o expediente". Mas o computador e a internet, caprichosos como são, entenderam que deveriam terminar o dia de trabalho a horas mais decentes que as minhas habituais. Recusou-se a meter as imagens! Hoje, em horário dito laboral, já entrou - normalmente - em funções. Aqui fica este complemento de informação. Preocupante.

O DESEMPREGO. Porquê?

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Do INE:
«A taxa de desemprego foi de 9,8% no 3º trimestre de 2009
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- 3.º Trimestre de 2009
17 de Novembro de 2009
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Resumo
A taxa de desemprego estimada para o 3º trimestre de 2009 foi de 9,8%. Este valor é superior ao observado no período homólogo de 2008 em 2,1 pontos percentuais (p.p.) e ao observado no trimestre anterior em 0,7 p.p.. A população desempregada foi estimada em 547,7 mil indivíduos, verificando-se um acréscimo de 26,3%, face ao trimestre homólogo, e de 7,9% em relação ao trimestre anterior. O número de empregados diminuiu 3,4%, quando comparado com o mesmo trimestre de 2008, e 1,2%, relativamente ao trimestre anterior.

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Esta notícia (da maior importância, até pelo aspecto psicológico dos dois dígitos, de que se está à distância de 0,2 p.p) já foi hoje tratada na comunicação social - tanto quanto a «face oculta» o permitiu... -, com alguns comentadores... a comentar!

Por acaso, hoje mesmo, estava a sublinhar uma passagem do Tomo V (Livro segundo) de O Capital:

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«(há que) admitir que a parte do capital-dinheiro recém-formado transformável em capital variável encontra sempre [previamente] a força de trabalho em que se há-de transformar.» (pág. 534)

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e fui buscar, por me parecer relacionado, um anterior sublinhado, resultado de uma procura de apoio às leituras em que estou :

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«A diminuição do capital variável (que compra força de trabalho) relativamente ao capital constante (que compra mercadorias-meios de produção), que se verifica paralelamente ao desenvolvimento das forças produtivas, estimula o crescimento da população operária e, ao mesmo tempo, cria constantemente uma sobrepopulação artificial.» (do cap. XV do Livro terceiro, ainda por traduzir nas edições avante!)

Notas da noite para o dia

Não resisto a trazer sublinhados das leituras antes de adormecer (sempre tarde):

1. De O Livro dos Guerrilheiros, do José Luandino Vieira, embora mais larga (a)notação fique para o som-da-tinta:

"Respeito meus mais-velhos: as lições da infância têm de estar sempre bem sabidas, agora e na hora da nossa morte."

E, logo no começo do capítulo seguinte, a história de outro guerrilheiro:

"Se a morte do homem que, cansado de humilhação, envereda pelo caminho certo, pode acelerar a mudança de uma justiça velha e injusta para uma injustiça nova mas justa, aqui, neste livro e devida vénia, tenho de falar vida e morte e fama do camarada Kibiaka, herói da nossa região."

2. De O render dos ideais, de José Manuel Jara, num artigo publicado no Diário de Lisboa de 28 de Março de 1990:

"Os marxistas-leninistas praticam a teoria de que a prática é a soberana prova da verdade (...) Pôr termo ao monopartidarismo dirigista, acabar com a fusão e confusão do aparelho político-partidário com o Estado (...)"

Comportamentos...

Mais um dia... E comecei-o com a navegação pela internet. Uma notícia no sapo sobre Berlusconi:

Justiça/Itália
Sílvio Berlusconi 'entre a espada e a parede'? (SAPO)

Sílvio Berlusconi está de volta à barra do tribunal: vai ser retomado hoje o julgamento do Primeiro-Ministro italiano. “Il Cavaliere” vai responder em tribunal pelo crime de fraude fiscal, que pode ser punidos com uma pena de prisão de ano e meio a seis anos.

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Esta notícia levou-me a lembrar-me do último Expresso, e a lembrar-me de, nesse exemplar (?), em que não falta matéria sobre comportamentos, ter "arquivado", com algum espanto e indignação, uma outra notícia. Que, dada a oportunidade... "desarquivo":

Se há quem justifique cuidados pelo seu comportamento (não digo só na cimeira ibero-americana mas também na cimeira da NATO, que por cá igualmente será acolhida) não será Chavez, e se há alguém que não está com autoridade moral para pedir boa compostura a outros é, decerto e infelizmente, o 1º ministro português José Sócrates.

Será que esta gente não se enxerga? E, sublinho, neste caso não falo do 1º ministro português - que, de qualquer modo, deveria desmentir esta "notícia" e título "expresso" -, mas de quem seja põe coisas destas na primeira página de um semanário... de referência.

Também é demais!

1. No dia 2 de Novembro (há duas semanas), conferência de imprensa (com muito pouca imprensa...) do Grupo Parlamentar do PCP, pelo deputado António Filipe:

PCP propõe criminalização do enriquecimento ilícito

O PCP tem vindo desde há muito a expressar a sua preocupação com o fenómeno da corrupção e a apresentar iniciativas legislativas e parlamentares visando o seu combatee anunciou hoje a entrega de um Projecto de Lei, que visa a criminalização do enriquecimento ilícito.
O PCP, tem vindo desde há muito a expressar a sua preocupação com o fenómeno da corrupção e a apresentar iniciativas legislativas e parlamentares visando o seu combate.
No início da XI Legislatura, o fenómeno da corrupção continua infelizmente na ordem do dia. As notícias sucedem-se sobre suspeitas de corrupção envolvendo personalidades bem conhecidas da vida empresarial e política e os processos arrastam-se sem conclusão, criando na opinião pública a convicção da impunidade do chamado “crime de colarinho branco”. Por outro lado, existe a convicção de que os meios existentes para a investigação deste tipo de criminalidade não são os mais adequados e que a Assembleia da República não tem feito o que poderia e deveria para reforçar os meios legais de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP anunciou hoje a entrega de um Projecto de Lei, que visa a criminalização do enriquecimento ilícito. O PCP propõe que os cidadãos abrangidos pela obrigação de declaração de rendimentos e património prevista na Lei, que por si ou por interposta pessoa, estejam na posse de património e rendimentos anormalmente superiores aos indicados nas declarações anteriormente prestadas e não justifiquem, concretamente, como e quando vieram à sua posse ou não demonstrem satisfatoriamente a sua origem lícita, são punidos com pena de prisão até três anos e multa até 360 dias.

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2. Hoje, 15 de Novembro, na síntese das notícias - Sapo-Lusa:

"Corrupção: BE vai propor à AR figura do "crime de enriquecimento ilícito", mas sem inversão do ónus da prova. (15 de Novembro de 2009, 16:58)"

Sem comentários

O estado da nação

No metro -na ida
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Ares tristes. cores cinzentas. tez macilentas.
Corpos cansados. caras fechadas. rugas e cicatrizes.
Ninguém lê. toda a gente pensa (em quê?).
Este é o estado da nação. onde a cidade do cidadão?
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No metro - na volta à Rodoviária
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A mesma gente. o mesmo ar. a mesma cor. a mesma tez.
Alguns, aqui, gente repelente
(porque repeliram de si a vida. ou a vida os repeliu para a não-vida).
De repente, numa estação, um grupo. em turbilhão.
A animação. colorida.
O riso. as gargalhadas.
Cachecóis com as cores nacionais.
O verde. o vermelho. do verde ao rubro.
O futebol. contra a Bósnia. marchar. marchar.
Hoje. heróis do mar. nação valente.
Este é o estado da nação. esta a cidade para o cidadão?

Hoje... e vou a caminho

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Conselho Português para a Paz

e a Cooperação

XXI Assembleia da Paz

Casa do Alentejo - 14.30

Entre vista - 3

Entre vista
a Todo o Mundo & Ninguém,
realizada em nenhures,
num dia destes, a qualquer hora

3ª parte
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TM&N – Mas trata-se de efemérides... fale-me de Berlim, da tal RDA…
Cá Eu – De efemérides? Preferia falar do 7 de Novembro, da Revolução Soviética… Fica para outra altura… Sobre Berlim, só lhe posso dizer que, como parte da RDA, em Berlim-Leste, foi dos sítios em que mais passeei, em que melhor me senti...
TM&N – Não era isso que sentiam os berlinenses…
Cá Eu – Decerto não todos, e decerto não muitos e muitos a quem chegava os cantos de sereias que vinham em ondas avassaladoras por cima das fronteiras e muros, daquele pedaço de cidade ali incrustrado no meio da cidade e do Estado. E a todo o lado oriental da Europa e do mundo... Ondas amplificadas por alguns que, por lá, no interior, se “passavam” para cá, e ajudadas por outros que se esqueceram do que deveriam ter aprendido e que, agora – se vivos fossem alguns desses – muito torceriam as respectivas orelhas como parecem fazer os que sobreviveram e parte significativa dos descendentes. Mas, olhe…, eu respondi-lhe como me sentia quando lá ia…
TM&N – Falava com as pessoas, em Berlim?
Cá Eu – Tanto quanto me permitia o meu desconhecimento da língua… Já agora conto-lhe uma das estórias que vivi (verdadeira, hem!), não em Berlim mas que em Berlim poderia ter sido, e que foi das que mais me impressionou na minha vida. Já depois de várias quedas, no Parlamento Europeu ai há uns 15 anos, estava num intervalo de uma reunião a apanhar umas résteas de sol no castelo de Budapeste, nos altos da cidade, quando fui abordado por homem já maduro (isto é, velho como eu hoje sou… não tenho é netos!), um senhor, com excelente aspecto, dirigiu-se-me na língua dele. Depois de várias tentativas, lá nos encontrámos no francês… e, envergonhadamente, pediu-me esmola. Perante o meu espanto, explicou-me “sabe?... é que quero levar o meu neto ali ao museu que eu conheço muito bem de antigamente, do tempo do socialismo, e, agora, veja lá!..., tem de ser pago e eu não tenho dinheiro para lá entrar para mostrar ao miudo... ajude-me, por favor.”
TM&N - …
Cá Eu – Nunca esqueci este episódio. E, agora, com estas sondagens, voltou… mais vivo!
TM&N – Mas se isso era assim (não é que esteja a duvidar das estórias que me conta…), além das pessoas fugirem de lá, porque que é você (estes jornalistas e o emprego do… você!) não foi viver para lá?
Cá Eu – É gira a pergunta, embora não surpreenda. Olhe, por um lado, eu sempre estive entre os privilegiados do lado de cá, mesmo quando preso, torturado, condenado a muitas coisas. Razão pessoal! Nunca estive desempregado, tinha a vida que queria, lutava contra o que achava mal. Depois, razão de outro tipo, nasci aqui e aqui é que quis e quero viver, com os meus mais próximos. Que são a minha pátria. Tantas vezes parecendo madrasta, mas sempre mãe. É aqui que quero ajudar a mudar o mundo.
TM&N – E seria para melhor?
Eu Cá – Eu acho, pelo que li, vivi e comparo, que será bem melhor. E virá a ser!, porque o mundo tem melhorado sempre para melhor para os humanos, mesmo quando se passa por momentos – períodos do tempo histórico que é feito de séculos e milénios – que não são fáceis e em que parece que a roda está a desandar. Logo andará no caminho certo...
…

Vamos lá ver se percebo

Vamos lá ver se percebo!

Se alguém, dado haver indícios seguros de estar a praticar crimes, está a ser escutado pela PJ (ou lá por quem for encarregado de combater o crime) e me telefonar, eu também sou escutado. Certo?

Passei, por isso, a ser o escutado da escuta? Claro que não.

Mas passarei a poder sê-lo se, dessa escuta por via colateral, resultarem indícios de que também estarei a prtaicar actos menos lícitos (isto é que é finura de linguagem...). Certo?

Vamos lá ver se percebo!
Isto, claro, a ter ser feito no quadro das leis e dos procedimentos que vigoram. Mas terão eles, as leis e os procedimentos, vigor suficiente?

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Nos meus tempos (óh! que tempos!, há que tempos!, dizia-se: não percebeste?... mete explicador.)

Entre vista - 2

Entre vista
a Todo o Mundo & Ninguém,
realizada em nenhures,
num dia destes, a qualquer hora
(parte 2)

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TM&N – Escandalizado não será o termo, mas lá que é estranho é…
Cá Eu – Será estranho dada a informação que a todo o mundo e a ninguém é instilada de forma sistemática e massacrante. Tem, por acaso, conhecimento dos resultados de uma recentíssima sondagem feita por um instituto de opinião dos Estados Unidos (www.pewglobal.org), vinte anos passados, e de que apenas há ecos em surdina?...
TM&N – Não, não temos… mas, afinal…, quem entrevista quem? Fale-me, por favor das efemérides, dessa tal RDA… foi lá quando ela existia?
Cá Eu – Tem razão… quando começo a conversar destas coisas, disparo…
Fui, sim senhor, fui a essa “tal RDA”, a Berlim, a Desden, antes e depois do 25 de Abril…
TM&N – … visitas oficiais, enquadrado em delegações, recebido para só lhe mostrarem o que era para mostrar…
Cá Eu – Engana-se. À RDA fui mais que uma vez, nunca como militante ou dirigente do PCP, fui (como a outros países “do Leste”, como à Bélgica, a Áustria, à Islândia), mais que uma vez, integrado no movimento pela Paz, pela coexistência pacífica, pela segurança e cooperação europeias, essas coisas terríveis que o chamado “mundo socialista” acolhia e estimulava, juntamente com católicos, de outras confissões religiosas, socialistas… se há que colocar etiquetas às pessoas que, então, defendiam o mesmo, ou seja, a Paz, partindo de posições ideológicas diferentes.
TM&N – E gostou do que via?
Cá Eu – De um modo geral, sim. E olhe que não levava antolhos nem óculos fumados. Sobretudo me agradavam os esforços que via ou pressentia para que o mundo viesse a ser outro, em paz, mais solidário, ao contrário do que encontrava cá pelos nossos lados.
TM&N – Mas… e a liberdade? E as igrejas fechadas? E as proibições? Isso não viu, claro…
Cá Eu – Isso não vi… claro! Por acaso, uma vez, em Budapeste, tivemos uma reunião – e não foi clandestina, foi acompanhado por católicos, também defensores da Paz, do desarmamento, e etc. e tal - com um alto dignitário da Igreja Católica, assim acima de bispo (não sei muito dessas hierarquias...), e o cardeal ou lá o que era mostrou-nos o “livro de assentos” dos actos religiosos, e disse-nos uma coisa que não esquecerei (sabe como a memória é selectiva, e esta escrevia…), “a verdade é que, aqui, a Igreja e o culto não são atacados se não se meterem na vida política, aqui não somos privilegiados ou protegidos… mas os locais de culto são-no, e o Estado cuida deles como património, alguns como monumentos nacionais… disso não nos podemos queixar…”
TM&N – E as pessoas, a gente da rua, os que fugiam para o Ocidente, os que, nesta efeméride, corriam todos os riscos para atravessar o muro à procura da liberdade?
Cá Eu – Que quer que lhe diga? Não tinham desemprego, tinham educação e saúde como direitos, tinham transportes públicos a preço da chuva - o mesmo bilhete a preço irrisório em Moscovo e em Odessa, isto comprovei eu! –, tinham cultura para todos e não nivelada por baixo, preparava-se um futuro diferente em condições muito difíceis, em muitos casos mal, muitas vezes cometendo-se erros ou que, hoje se avaliam – e muitos já então – como erros…

TM&N - ... espere aí, espere aí... tenho de mudar de cassette...

Cá Eu - Fazfavor... isso não é piada, pois não?...

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(segue no próximo e último número... e com outra cassette)